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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 10:08
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 12:37
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 14:30
Supermercado é condenado por abordagem ofensiva
Autor, após adquirir alguns produtos, foi acusado pela segurança do estabelecimento de furtar as mercadorias
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 12:10
Apelação cível. Ação de indenização.
Veiculação de vídeo e reportagem ofensiva à imagem do autor.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 15:21
Bolsonaro é acusado de propaganda irregular na internet
Site estaria fazendo propaganda negativa e ofensiva contra adversários
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 10:58
Quarta Turma reafirma que direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória
mecanismos, como a publicação de eventual condenação pela divulgação de notícia ofensiva.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 18:45
Carta ofensiva à ex-mulher gera o dever de indenizar
Na carta, ex-marido referia-se à mulher como mercenária, ninfomaníaca e vagabunda, e dizia que faria de tudo para destruí-la moralmente e intelectualmente
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 13:22
Google é obrigada a retirar mensagem ofensiva do Orkut
Empresa deverá responder pela falta de controle. Para ministro, a Google criou um monstro indomável
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:15
Mensagem eletrônica ofensiva gera indenização de R$ 5 mil
Inconformada com a redução, a advogada propôs embargos infringentes, sustentando seu pedido no voto divergente declarado pelo desembargador
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 16:39
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Maio de 2011 - 13:27
Processual civil. Ação indenizatória. Civil. Danos morais
Matéria jornalística ofensiva. Quantum indenizatório. Função compensatória e penalizante.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Civil e processual. Recurso especial. Dano moral.
Publicação de matéria jornalística ofensiva à honra. Indenização.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 16:28
Professoras indenizarão colega por enviar mensagem ofensiva pelos Correios
Dentro do pacote havia uma cenoura e duas batatas, que simbolizavam um órgão sexual masculino, junto com uma mensagem.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Junho de 2016 - 16:07
Declaração ofensiva em processo administrativo gera dever de indenizar
O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de reparação por danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 11:45
TJ nega indenização contra SBT por veicular suposta reportagem ofensiva
Para magistrado, responsável por exposição é do próprio marido
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 15:15
TJ nega indenização a professor por matéria considerada ofensiva
Matéria tratava de episódio que ganhou notoriedade nacional, quando uma estudante foi hostilizada pelos alunos por trajar vestimenta considerada provocante
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 18:56
TIM é condenada por envio de frase ofensiva à cliente
O fato causou um grande constrangimento à cliente. A decisão é do desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 16:54
Publicação de imagem ofensiva condena jornal a indenizar família
O jornal Na Polícia e nas Ruas foi condenado a pagar indenização de quatro mil reais à família de um menor, após estampar foto constrangedora da vítima, depois de morto.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 11:04
Emissora indenizará investigado retratado de forma ofensiva em reportagem
Justiça posteriormente afastou imputação de crime.